Horário de Funcionamento de atividades essenciais é ampliado na Lapa
19/03/2021 06:27 em Saúde

A Prefeitura Municipal da Lapa junto ao Comitê Temporário de Combate ao Coronavírus publicaram nesta quinta-feira (18) o Decreto 25113/2021, as novas regras adotadas levam em consideração o cenário epidemiológico, a análise das incidências de aglomerações e a proteção do emprego e da renda da população.

 

Entre elas estão:

-O horário de funcionamento das atividades essenciais foi ampliado: podem funcionar de Segunda a Domingo das 05:00 às 00:00 horas, com a capacidade máxima de 30%.

-Os estabelecimentos considerados não essenciais poderão funcionar de Segunda a Sexta das 05:00 às 20:00 horas, também com 30% da capacidade de público.

-Os restaurantes, pizzarias e lanchonetes permanecem autorizados a funcionar de Segunda a Sexta-feira e aos finais de semana apenas na modalidade delivery ou entrega no balcão.

-Fica autorizada a retomada das aulas presenciais em estabelecimentos privados, como ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, mediante o cumprimento das medidas previstas na Resolução 098/2021/SESA e Resolução 134/2021/SESA. A liberação se estende para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como autoescolas, cursos de idioma, esportes, artes, culinária e similares.

-Permanecem suspensas as aulas de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior em estabelecimentos públicos.

Mobilidade:

O Comitê analisou os registros e as denúncias de aglomerações, conforme relatórios da Polícia Militar e da Divisão de Fiscalização. Desta forma, das 20 horas de Sábado até as 05:00 horas de Segunda-feira fica proibida a circulação e permanência de pessoas em vias, praças e parques públicos, além da utilização de cadeiras, bancos e similares nas calçadas e espaços públicos.

O decreto proíbe também todo e qualquer tipo de aglomeração ou reunião fora do núcleo familiar.

Supermercados: Os mercados e supermercados só poderão comercializar produtos essenciais aos sábados e domingos.

O Decreto entra em vigor no dia 20 de março de 2021.

 

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