Câmara aprova e Prefeitura já pode adquirir vacina
11/03/2021 16:46 em Saúde

Foi aprovada nesta quinta-feira (11) com unanimidade dos vereadores presentes em primeira e segunda votação na Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei 08/2021 de autoria do Poder Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas contra a COVID-19.

Agora a proposta será convertida em um Contrato de Consórcio Público, com personalidade jurídica de direito público. O objetivo central do projeto é a vacinação em massa da população, com os recursos já assegurados 50 % próprios dos cofres da Prefeitura e 50 % oriundos das medidas de contenção de despesas implantadas pelo Poder Legislativo.

O Prefeito Municipal da Lapa, Diego Ribas recebeu com entusiasmo a aprovação “o avanço assustador da doença reflete diretamente na necessidade urgente de vacinarmos toda população adulta, freando a disseminação do vírus e retomando a normalidade as atividades econômicas, afetadas diretamente pelas medidas restritivas”, destacou.

As vacinas hoje disponíveis no Brasil aprovadas pela Anvisa não foram testadas em pessoas abaixo de 18 anos e em gestantes, sendo não indicada para este público.

O Consórcio foi idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos –FNP- com a missão de fortalecer o Sistema único de Saúde – SUS na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente oferecidas à população de forma gratuita.

 

A preferência para aquisição das vacinas é do Governo Federal através do Ministério da Saúde. O Consórcio de Municípios interessados na compra terá prioridade caso haja disponibilidade de doses nos laboratórios fabricantes.

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