Prefeitura Municipal da Lapa segue Regulamentação Estadual, mas amplia funcionamento de Não Essenciais
09/03/2021 17:53 em Economia

O Prefeito da Lapa Diego Ribas, após aprovação do Comitê Municipal de Combate a COVID 19, publicou o Decreto 25088/2021 que acompanha o Decreto Estadual 7020/2021 com medidas restritivas de controle da pandemia.

Pelo texto do Decreto Estadual, Municípios com população abaixo dos 50 mil habitantes podem adotar regras próprias de acordo com a realidade de cada cidade. Assim, fica estabelecido a ampliação no horário de atendimento de atividades comerciais e prestadores de serviços, que poderão funcionar das 09h00min às 20h00min, com lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, mantendo-se o distanciamento de 2m entre as pessoas.

“Demos a população maior liberdade para escolher o momento que vai buscar por um produto ou serviço com a ampliação do horário de atendimento dos estabelecimentos”, destacou Diego. O Prefeito lembra que não estamos isolados da situação sanitária atual e da capacidade de resposta da rede de saúde “temos a possibilidade de flexibilizar as medidas, mas não podemos fugir da realidade no Estado”.

Permanecem proibidos:

- A circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20:00 às 05:00 horas;

- Comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaço público, ou coletivo das 20:00 às 05:00 horas, inclusive em estabelecimentos comerciais;

- Permanece suspenso o funcionamento de atividades como entretenimento, eventos culturais, eventos sociais, casas de festas, mostras comerciais, feiras de varejo, congressos, convenções, casas noturnas e ou similares.

- Permanece proibida a prática esportiva coletiva (futsal, futebol society, de campo, vôlei, basquete, etc) em quadras públicas ou privadas, rodeios e torneios de laço.

Atividades Não Essenciais:

- As atividades consideradas não essenciais tais como: comércio em geral, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, clubes de lazer e esporte, escolas públicas e particulares, autoescolas, pesque pague, salões de beleza, barbearias e feiras livres poderão funcionar de segunda a sexta feira das 09:00 às 20:00 horas.

- As academias de ginástica para práticas esportivas individuais ou coletivas podem funcionar de segunda a sexta das 06:00 às 20:00 horas com 30% da capacidade.

Os estabelecimentos que oferecem alimentos prontos (restaurantes, lanchonetes, pizzarias) podem realizar entrega de produtos no balcão ou na modalidade delivery de segunda a domingo 24 horas, sendo vedado o consumo no local.

Atividades Essenciais:

Atividades e serviços essenciais como supermercados, farmácias e clínicas médicas não há limitação de horário e podem funcionar todos os dias da semana. Enquadram-se também em atividades essenciais à construção civil e comercialização de insumos (ex; materiais de construção, vidraçaria, material elétrico e hidráulico), bancos, revendedores lotéricos, telecomunicação, postos de combustíveis, funerárias, padarias, açougues, etc.

Igrejas e Templos:

As atividades e manifestações religiosas presenciais são permitidas com até 15% da capacidade do local.

Departamentos e Secretarias:

Todos os setores e departamentos da Prefeitura da Lapa retomam o atendimento presencial ao público nesta quarta (10) adotando todos os cuidados necessários. Os servidores devem também retornar às suas atividades normais.

Escolas Municipais e CMEIs:

As aulas na rede municipal de ensino (escolas, cmeis e Pré I e II) permanecem no modelo exclusivamente remoto até o dia 01 de abril. Depois dessa data, a definição sobre a retomada do formato híbrido (aulas presenciais + aulas remotas) dependerá da análise das autoridades de saúde.

Parque Estadual do Monge:

Segundo o Instituto Água e Terra as Unidades de Conservação como o Parque do Monge estarão abertas ao público para visitação de segunda a sexta das 10:00 às 17:00 horas.

Fiscalização: A fiscalização do Decreto permanece de responsabilidade da Polícia Militar do Paraná, com o acompanhamento do Comitê de Fiscalização da Prefeitura. Denúncias podem ser feitas no telefone 190 ou 3622.2743.

 

COMENTÁRIOS